Advogados e Bastonário em rota de colisão

Presidente do Conselho Distrital do Porto insurge-se contra liderança de António Marinho na Ordem

O presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados admitiu que os causídicos venham a convocar uma assembleia geral para "esclarecer e clarificar" a liderança de António Marinho à frente da Ordem.

Em declarações ao JN, Guilherme Figueiredo insurgiu-se contra as posições que vêm sendo tomadas pelo bastonário. Comentários feitos por António Marinho, recentemente, sobre a actuação dos conselhos distritais da Ordem dos Advogados (OA) terão chocado Guilherme Figueiredo, que exige, agora, maior contenção por parte do bastonário nas apreciações públicas que tem feito, não só em relação aos advogados, mas a todo o poder judicial.

"A guerra está aberta aos juízes, aos magistrados do Ministério Público, aos polícias e a tudo e mais alguma coisa e, agora, está aberta aos próprios titulares dos órgãos da OA. E o que é que falta mais? - poder-se-á perguntar. Falta um trabalho alternativo às propostas do Governo. Aí é que eu não vejo nada. Isto não faz o menor sentido", sublinhou.

Guilherme Figueiredo deu como exemplo a proposta das férias judiciais que o Governo entregou na Assembleia da República. "Trata-se de uma alteração que não merece a mínima concordância do Conselho Distrital do Porto (CDP). No entanto, eu ainda não ouvi uma palavra do bastonário. Das duas, uma: ou não conhece a proposta - o que é estranho para quem diz jantar muitas vezes com o ministro -, ou, se conhece, ainda mais estranho é porque já devia ter-se pronunciado. Ou então, está de acordo com a proposta", afirmou.

Guilherme Figueiredo lamentou o silêncio de António Marinho à quase totalidade dos diplomas governativos (ver texto abaixo) e a sua substituição por um discurso alternativo virado para dentro do sistema. "Simultaneamente às omissões, existe um discurso focalizado em questões laterais. Por exemplo, a chamada discussão contra as magistraturas de uma forma generalizada e abstracta, com o seu estilo populista a fazer peso", frisou.

A comparação feita pelo bastonário entre os juízes e a PIDE foi chamada à baila para o presidente do CDP afirmar não ser "possível aceitar que alguém faça acusações gravíssimas como essa de ânimo leve".

Aquele responsável lamentou o poder "autocrático" de António Marinho à frente da OA e os efeitos nefastos dos seu "discurso irracional" sobre a sociedade. Propõe que o bastonário faça uma reflexão sobre a linha de acção que tem seguido à frente da OA, a qual, no seu entender, é contestada pela maioria dos advogados.

"É fundamental serenar e encontrar mecanismos de comunicação interna, propostas sedimentadas e não autocráticas, fruto da audição e da participação de todos", defendeu.

Caso o bastonário não mude o sentido da sua acção, Guilherme Figueiredo exclui a hipótese de o bastonário vir a ser destituído do cargo. "Acho que a contestação interna devia, antes, fazer o bastonário reflectir", afirmou. Contudo, se se chegar a um ponto de colisão total, não vê outra saída do que a convocação de uma assembleia geral para "esclarecer e clarificar" a liderança do bastonário.

Fonte: Jornal de Notícias