O Bastonário Pedro e o Lobo (que não tem nome)

O Bastonário da Ordem dos Advogados é o Pedro da história criada por Prokofiev, afirmando que temos um Lobo entre nós, que não nomeia nem identifica. O pior é que, quando o verdadeiro Lobo surgir, ninguém vai acreditar no jovem Pedro e este conseguirá, em muito pouco tempo, destruir o quociente de credibilidade que outros demoraram a anos a criar.
Nos últimos anos e, a propósito dos problemas da administração da justiça em Portugal, verificou-se um ambiente de algum consenso e de serenidade na discussão dos problemas e na procura de soluções, em particular junto de todos aqueles que trabalham nos tribunais (magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, solicitadores e funcionários judiciais).
Os problemas são bem conhecidos e melhor identificados e, nalguns aspectos, apenas varia a visão que cada um dos profissionais do foro tem sobre o modo de resolução dos mesmos, sendo certo que, nas questões relacionadas com a administração da justiça, não existem soluções milagrosas e rápidas pois tudo tem o seu tempo.
Se recordarem as notícias de alguns meses atrás sobre as questões relacionadas com a justiça e os tribunais, evidencia-se melhor esta conclusão
Contudo, há poucos meses e provindo apenas de uma única fonte, tem sido introduzido um “ruído” excessivamente elevado em questões que pouco ou nada têm que ver com a administração da justiça.
Afirmar que não existem problemas na administração da justiça seria “esconder a cabeça na areia”, pois estes existem mas, com toda a certeza, não é possível afirmar que têm os contornos que afirma o actual Bastonário da Ordem dos Advogados, tanto mais que se limita a afirmar generalidades e acusações sem concretizar onde ocorreram ou onde tiveram lugar.
Quem quer justificar o cargo que ocupa e melhorar a administração da justiça em Portugal não pode fazer como o jovem Pedro que, de tanto enganar os seus vizinhos com a chegada de um pretenso lobo, quando este realmente apareceu, ninguém lhe ligou e veio a ser devorado.
O problema não está em saber quando é que o Bastonário da Ordem dos Advogados terá contacto com o verdadeiro lobo que assola a justiça portuguesa mas, se este existe, o Dr. António Marinho Pinto tem o dever deontológico e moral de o denunciar, embora sem o recurso a generalidades e acusações gratuitas que apenas empobrecem o respeito e a consideração que deve existir entre advogados e magistrados (e que, felizmente, não tem sido minimamente beliscada com esta atitude do Bastonário).
O verdadeiro problema estará na falta de credibilidade quando esse lobo surgir pois, nessa altura, nem o próprio Pedro conseguirá provar que o mesmo existe e tem nome.
Comparar alguns magistrados judiciais a agentes da PIDE/DGS não fica bem a quem se afirma democrata e exibe os “pergaminhos” de perseguido político durante o Estado Novo pois era justamente esse um dos métodos utilizados para lançar o descrédito sobre os opositores a esse regime.
Disparar na direcção das associações sindicais dos magistrados (ainda por cima confundindo os juízes, titulares de órgãos de soberania, com os magistrados do Ministério Público que não detém esta qualidade) também não fica bem a quem se afirma defensor dos direitos, liberdades e garantias, para mais quando uma das conquistas do Estado de Direito democrático é, muito justamente, a liberdade de associação sindical.
Com toda a certeza, encher os tempos de antena dos jornais, das rádios e das televisões com generalidades e acusações não concretizadas também não ajudará a resolver os problemas da justiça portuguesa e, enquanto isso, o Lobo ficará à solta, livre para dizimar a vida e o património dos habitantes desta aldeia.
Mas isso não é coisa que preocupe o jovem Pedro.

DR. ANTÓNIO JOSÉ FIALHO 12.07.2008, In Verbis