Os tribunais de Espinho e de São João da Madeira mostraram “total disponibilidade” no sentido de o tribunal de Santa Maria da Feira, provisoriamente instalado num armazém industrial e onde na semana passada os juízes foram agredidos, poder usar as suas salas de audiência.
A presidente do tribunal de Santa Maria da Feira, Ana Maria Ferreira, fez saber, em comunicado, que os juízes deste tribunal “irão providenciar a realização nesses tribunais dos julgamentos dados sem efeito com prioridade para os urgentes”.
A juíza declarou também que cerca de 100 diligências estão diariamente a ser dadas sem efeito no tribunal provisório, instalado temporariamente num armazém industrial, em Espargo, nos arredores de Santa Maria da Feira. Contactada pelo 24horas, a magistrada explicou que o pavilhão “tem apenas duas salas de audiência e cinco gabinetes para servir 28 magistrados”. Os serviços judiciais funcionam nestas condições após o Ministério da justiça ter decretado o encerramento do Palácio da Justiça, em Abril, por o edifício estar em risco de ruína.
Até Setembro, mês em que as obras do antigo tribunal estarão concluídas, apenas serão julgados os processos mais urgentes, como os que envolvem arguidos presos, providências cautelares, insolvências, protecção de menores, expropriações, acidentes de trabalho ‘e doenças profissionais.
Fonte: 24 HORAS 03.07.2008
Sem comentários:
Enviar um comentário